Crianças ainda terminam o 3º ano sem ler e escrever
De acordo com o Censo, 15% dos alunos ainda não estão alfabetizados aos 8 anos; para vencer o problema, governo federal acaba de lançar programa que destina verbas a estados e prefeituras para que melhorem a qualidade do ensino nos primeiros anos
Tatiana Beltrão
Garantir que todas as crianças estudantes de escolas públicas brasileiras sejam alfabetizadas até o final do 3º ano (antiga 2ª série) do ensino fundamental, aos 8 anos, é o objetivo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado pelo governo federal neste mês. Cursos de formação para cerca de 360 mil professores e avaliações nacionais periódicas estão entre as principais ações, a serem implementadas pelos estados e municípios com apoio técnico e financeiro do governo federal.
A medida provisória que institui o apoio aos entes federados que aderirem ao pacto (MP 586/12) está em análise no Congresso. Na última semana, foi designada a comissão de senadores e deputados que avaliará a medida. O relatório, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), deve ser apresentado à comissão mista na próxima semana.
Depois, a MP será votada pelos Plenários do Senado e da Câmara.
Alfabetizar na idade certa ainda é um desafio no Brasil. Dados do Censo 2010 indicam que 15,2% das crianças brasileiras não sabem ler nem escrever aos 8 anos. O problema se mostra ainda mais complexo quando se consideram os resultados por região: no Norte, o índice chega a 27,3%, e no Nordeste, a 25,4% — uma desigualdade brutal em relação à Região Sul, que apresenta as melhores taxas do país, com 5,4% de crianças não alfabetizadas na faixa etária adequada
Outros estudos confirmam as deficiências do ensino no ciclo de alfabetização. A Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final doCiclo de Alfabetização), aplicada em 2011 a 6 mil estudantes do 3ºano do ensino fundamental, revelou que apenas 56,1% aprenderam o que era esperadoem leitura; em matemática, só 42,8%.
A prova revelou também a grande variação de desempenho entre regiões do país e entre escolas públicas e privadas.
Exclusão social
Reduzir a desigualdade para garantir mais oportunidades às crianças das escolas públicas é o mérito do pacto, acredita a senadora Ângela Portela (PT-RR).
— Ele busca diminuir as diferenças na alfabetização, e isso é de extrema relevância porque a insuficiência de aprendizado é raiz da exclusão social, intelectual, econômica e cultural — afirmou, ressaltando que a ação deve ser acompanhada do esforço dos governos para ampliar as vagas na educação infantil.
Vice-presidente da comissão mista que analisa a MP, o senador Gim Argello (PTB-DF) destaca a destinação de recursos federais para a consecução das metas de alfabetização. O investimento inicial é de R$ 2,7 bilhões (R$ 1,1 bilhão em 2013 e R$ 1,6 bilhão em 2014), que serão repassados aos estados e municípios que aderirem ao pacto. O dinheiro vai financiar os cursos de formação, com pagamento de bolsas aos professores e aos orientadores, e a realização das avaliações anuais, entre outros itens.
— As redes estaduais e municipais são as maiores responsáveis pela alfabetização das crianças. O estímulo é importantíssimo — diz Gim.
Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), porém, o pacto é “bem-intencionado, mas insuficiente”.
— Podemos conseguir nivelar um pouquinho, obter algum pequeno avanço, como outros pequenos avanços que vimos obtendo na educação. Mas não vamos diminuir o imenso desnível educacional que temos. Esse problema exige mais que um simples pacto — critica.
Cristovam defende uma mudança mais profunda no sistema educacional, em que o governofederal assumiria a educação básica (hoje, apenas o ensino superior é responsabilidade da União). Só assim, acredita, seria possível superar a desigualdade e garantir um padrão de qualidade a todas as escolas públicas. As propostas integram o projeto do Sistema Nacional de Conhecimento e Inovação, elaborado pelo senador.